quinta-feira, 31 de maio de 2012

Assembleia Geral confirma greve do segmento técnico-administrativo da UFTM

A categoria dos técnico-administrativos da UFTM deliberou por greve geral por tempo indeterminado. A deliberação aconteceu durante Assembleia convocada pelo Sinte-Med, entidade que representa estes trabalhadores. Durante a Assembleia, foi colocada também em votação do fundo de greve, que também foi aprovado.

O Comando de Greve já vai começar agora os trabalhos, e também viabilizar a montagem de uma Comissão composta por docentes, discentes e técnico-administrativos, a fim de que possam unir cada vez mais, para que o movimento paredista ganhe ainda mais força.

As deliberações na Assembleia de hoje aconteceram perante um auditório lotado, onde todos votaram a favor da greve, e também do fundo de greve, tendo somente uma abstenção nos dois casos.

Fonte: SinteMed-Uberaba

30/5 - Mapa da Greve

Mapa retirado do Facebook.

Mercadante vaiado na Abertura do II Fórum Mundial de Educação 2012

Fonte: YouTube

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Boletim UFTM EM GREVE - nº 2

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28/5 - Fotos da Vigília de Greve

Fotos: Wagner Teixeira

Boletim Eletrônico 01 - Comissão de Comunicação - CLG/UFTM

Assembleia Docente recomenda suspensão do Calendário Acadêmico ao COENS
Reunidos em Assembléia Geral, os docentes da UFTM aprovaram nessa terça-feira, dia 29 de maio, por maioria dos votos uma recomendação ao CONSELHO DE ENSINO da UFTM a suspensão do Calendário Acadêmico da Universidade, para assegurar adequadamente o direito de alunos e docentes no tocante ao direito de greve e de justa reposição sem prejuízo após o final da greve.

ICENE realiza reunião dos docentes para esclarecimentos sobre a greve
O ICENE realizou na noite dessa terça-feira, dia 29, uma reunião com os docentes do Instituto para esclarecimentos e debates sobre o andamento da greve.  Com a presença de 5 membros do Comando Local de Greve, foi um amplo e democrático espaço para troca de informações, opiniões, sugestões e esclarecimentos sobre o movimento nacional e local grevistas.  Os discentes também estiveram presentes e puderam participar do debate.

Prévia do quadro de paralisação docente na UFTM
Uma prévia do levantamento do quadro da greve na UFTM indica ampla participação.  ICENE e ICBN tiveram adesão de 100% na suspensão de aulas.  IELACHS aponta 97,73% de adesão (apenas 2 docentes entre os 88 estão com aulas).  O ICS tem cursos e departamentos já com 100% de adesão (Terapia Ocupacional, Nutrição, Educação Física e Fisioterapia).  Estamos finalizando o levantamento e em breve publicaremos o quadro detalhado.

Comissão de Ética
As Comissões de Ética discente e docente, após reunião conjunta, elaboraram documento orientando cursos e departamentos acerca da paralisação na UFTM.  Esse documento foi aprovado na Assembléia Geral Docente dessa terça-feira, e será em breve divulgado no blog da greve.

GTs e Pauta Local
Os Grupos de Trabalho para construção da Pauta Local dos docentes estiveram reunidos nessa segunda-feira.  As propostas levantadas nos GTs, bem como as encaminhadas por docentes, departamentos ou institutos estão sendo sistematizadas.  O fechamento da Pauta Local a ser protocolada junto à reitoria para negociação ocorrerá na próxima Assembléia Geral Docente, no dia 05 de junho, às 13:30h, no Anfiteatro A do CEA.  Até lá o Comando Local de Greve estará recebendo sugestões e propostas (inclusive na própria assembléia).  É o momento de nos unirmos em torno de demandas comuns e específicas. Juntos construiremos uma UFTM forte.

Vigília na UFTM promoveu sepultamento da Educação

COENS aprova moção reconhecendo legimtimidade da greve
Reunido na sexta-feira (25), em sessão extraordinária, o Conselho de Ensino (COENS) da Universidade Federal do Triângulo Mineiro aprovou por unanimidade uma moção de apoio ao movimento docente. Os membros do COENS/UFTM reconhecem a legitimidade da pauta de reivindicações, em especial, os pontos que tratam da reestruturação da carreira docente e da melhoria das condições de trabalho nas universidades federais.

O COENS também votou a convocação de nova reunião extraordinária, ainda nesta nesta, para tratar exclusivamente da suspensão do calendário acadêmico.


Comunicado 06 - Comando Nacional de Greve

Agenda
REUNIÃO DO COMANDO LOCAL DE GREVE
30/5 (quarta) - 14h
ADUFTM

REUNIÃO DO IELACHS: Greve e Pauta Local
30/5 (quarta) - 14h
Sala 202 - CE

SARAU POESIA EM MOVIMENTO
30/5 (quarta) - 19h
R. Maestro José Maria, 30 (Google Mapas)

CINE POPULAR
31/5 (quinta) - 19h
Urbano Salomão

Universidade Pública, Gratuíta e de Qualidade. Essa é a nossa bandeira!

Comissão de Comunicação - CLG/UFTM
Uberaba, 30 de maio de 2012

O Governo Dilma, a greve nacional dos docentes e a universidade de serviços

Roberto Leher*

A longa sequencia de gestos protelatórios que levaram os docentes das IFES a uma de suas maiores greves, alcançando 48 universidades em todo ...país (28/05), acaba de ganhar mais um episódio: o governo da presidenta Dilma cancelou a reunião do Grupo de Trabalho (espaço supostamente de negociação da carreira) do dia 28 de maio que, afinal, poderia abrir caminho para a solução da greve nacional que já completa longos dez dias. Existem algumas hipóteses para explicar tal medida irresponsavelmente postergatória:

(i) a presidenta – assumindo o papel de xerife do ajuste fiscal – cancelou a audiência pois, em virtude da crise, não pode negociar melhorias salariais para os docentes das universidades, visto que a situação das contas públicas não permite a reestruturação da carreira pretendida pelos professores;

(ii) apostando na divisão da categoria, a presidenta faz jogral de negociação com uma organização que, a rigor, é o seu espelho, concluindo que logo os professores, presumivelmente desprovidos de capacidade de análise e de crítica, vão se acomodar com o jogo de faz de conta, o que permitiria o governo Dilma alcançar o seu propósito de deslocar um possível pequeno ajuste nas tabelas para 2014, ano que os seus sábios assessores vindos do movimento sindical oficialista sabem que provavelmente será de difícil mobilização reivindicatória em virtude da Copa Mundial de Futebol, “momento de união apaixonada de todos os brasileiros”, e

(iii) sustentando um projeto de conversão das universidades públicas de instituições autônomas frente ao Estado, aos governos e aos interesses particularistas privados em organizações de serviços, a presidenta protela as negociações e tenta enfraquecer o sindicato que organiza a greve nacional para viabilizar o seu projeto de universidade e de carreira que ‘resignificam’ os professores como docentes-empreendedores, refuncionalizando a função social da universidade como organização de suporte a empresas, em detrimento de sua função pública de produção e socialização de conhecimento voltado para os problemas lógicos e epistemológicos do conhecimento e para os problemas atuais e futuros dos povos.

Em relação a primeira hipótese, a análise do orçamento 2012[1] evidencia que o gasto com pessoal segue estabilizado em torno de 4,3% do PIB, frente a uma receita de tributos federais de 24% do PIB. Entretanto, os juros e o serviço da dívida seguem consumindo o grosso dos tributos que continuam crescendo acima da inflação. Com efeito, entre 2001 e 2010 os tributos cresceram 265%, frente a uma inflação de 90% (IPCA).

Conforme a LDO para o ano de 2012, a previsão de crescimento da receita é de 13%, porém os gastos com pessoal, conforme a mesma fonte, crescerá apenas 1,8% em valores nominais. O corte de R$ 55 bilhões em 2012 (mais de 22% das verbas do MCT) não é, obviamente, para melhorar o Estado social, mas, antes, para seguir beneficiando os portadores de títulos da dívida pública que receberam, somente em 2012, R$ 369,8 bilhões (até 11/05), correspondente a 56% do gasto federal[2]. Ademais, em virtude da pressão de diversos setores que compõem o bloco de poder, o governo Federal está ampliando as isenções fiscais, como recentemente para as corporações da indústria automobilística, renúncias fiscais que comprovadamente são a pior e mais opaca forma de gasto público e que ultrapassam R$ R$ 145 bilhões/ano. A despeito dessas opções em prol dos setores dominantes, algumas carreiras tiveram modestas correções, como as do MCT e do IPEA. Em suma, a hipótese não é verdadeira: não há crise fiscal. Os governos, particularmente desde a renegociação da dívida do Plano Brady (1994), seguem priorizando os bancos e as frações que estão no núcleo do bloco de poder (vide financiamento a juros subsidiados do BNDES, isenções para as instituições de ensino superior privadas-mercantis etc.). Contudo, os grandes números permitem sustentar que a intransigência do governo em relação a carreira dos professores das IFES não se deve a falta de recursos públicos para a reestruturação da carreira. São as opções políticas do governo que impossibilitam a nova carreira.

Segunda hipótese. De fato, seria muita ingenuidade ignorar que as medidas protelatórias objetivam empurrar as negociações para o final do semestre, impossibilitando os projetos de lei de reestruturação da carreira, incluindo a nova malha salarial e a inclusão destes gastos públicos na LDO de 2013. O simulacro de negociações tem como atores principais o MEC, que se exime de qualquer responsabilidade sobre as universidades e a carreira docente, o MPOG que defende a conversão da carreira acadêmica em uma carreira para empreendedores e, como coadjuvante, a própria organização pelega que faz o papel dos truões, alimentando a farsa do jogral das negociações.

Terceira hipótese. É a que possui maior lastro empírico. As duas hipóteses anteriores podem ser compreendidas de modo mais refinado no escopo desta última hipótese. De fato, o modelo de desenvolvimento em curso aprofunda a condição capitalista dependente do país, promovendo a especialização regressiva da economia. Se, em termos de PIB, os resultados são alvissareiros, a exemplo dos indicadores de concentração de renda que alavancam um seleto grupo de investidores para a exclusiva lista dos 500 mais ricos do mundo da Forbes, o mesmo não pode ser dito em relação a educação pública.

Os salários dos professores da educação básica são os mais baixos entre os graduados[3] e, entre as carreiras do Executivo, a dos docentes é a de menor remuneração. A ideia-força é de que os docentes crescentemente pauperizados devem ser induzidos a prestar serviços, seja ao próprio governo, operando suas políticas de alívio à pobreza, alternativa presente nas ciências sociais e humanas ou, no caso das ciências ditas duras, a se enquadrarem no rol das atividades de pesquisa e desenvolvimento (ditas de inovação), funções que a literatura internacional comprova que não ocorrem (e não podem ser realizadas) nas universidades[4].

A rigor, em nome da inovação, as corporações querem que as universidades sejam prestadoras de serviços diversos que elas próprias não estão dispostas a desenvolver pois envolveriam a criação de departamentos de pesquisa e desenvolvimento e a contratação de pessoal qualificado. O elenco de medidas do Executivo que operacionaliza esse objetivo é impressionante: Lei de Inovação Tecnológica, institucionalização das fundações privadas ditas de apoio, abertura de editais pelas agencias de fomento do MCT para atividades empreendedoras. Somente nos primeiros meses deste ano o Executivo viabilizou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, um ente privado, que submete os Hospitais Universitários aos princípios das empresas privadas e aos contratos de gestão preconizados no plano de reforma do Estado (Lei nº. 12.550, 15 de dezembro de 2012), a Funpresp (Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais), que limita ao teto de R$ 3.916,20, medida que envolve enorme transferência de ativos públicos para o setor rentista e que fragiliza, ainda mais, a carreira dos novos docentes, pois, além de não terem aposentadoria integral, não possuirão o FGTS, restando como última alternativa a opção pelo empreendedorismo que ilusoriamente (ao menos para a grande maioria dos docentes) poderia assegurar algum patrimônio para a aposentadoria. Ademais, frente à ruina da infraestrutura, os docentes devem captar recursos por editais para prover o básico das condições de trabalho. Por isso, nada mais coerente do que a insistência do Executivo em uma carreira que converte os professores em empreendedores que ganham por projetos, frequentemente ao custo da ética na produção do conhecimento[5].

Os operadores desse processo de reconversão da função social da universidade pública e da natureza do trabalho e da carreira docentes parecem convencidos de que já conquistaram os corações e as mentes dos professores e por isso apostam no impasse nas negociações. O alastramento da greve nacional dos professores das IFES, o vigoroso e emocionante apoio estudantil a essa luta sugerem que os analistas políticos do governo Federal podem estar equivocados. A adesão crescente dos professores e estudantes ao movimento comprova que existe um forte apreço da comunidade acadêmica ao caráter público, autônomo e crítico da universidade. E não menos relevante, de que a consciência política não está obliterada pela tese do fim da história[6]. A exemplo de outros países, os professores e os estudantes brasileiros demonstram coragem, ousadia e determinação na luta em prol de uma universidade pública, democrática e aberta aos desafios do tempo histórico!

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2012

* Roberto Leher é professor titular da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

[2] http://www.auditoriacidada.org.br/
[3] http://oglobo.globo.com/educacao/professor-ainda-pior-salario-4954397
[4] Mansfield, Edwin 1998 Academic research and industrial innovation: An update of empirical findings em Research Policy 26, p. 773–776.
[5] Charles Ferguson, A corrupção acadêmica e a crise financeira, disponível em: http://noticias.bol.uol.com.br/economia/2012/05/27/a-corrupcao-academica-e-a-crise-financeira.jhtm
[6] . Marcelo Badaró Mattos, Algo de novo no reino das Universidades Federais?

Publicado na Revista Consciencia.Net em 28/5/2012.

Professores da UFPR mostram para a população os motivos da greve

Fonte: APUFPR

terça-feira, 29 de maio de 2012

"Sepultamento da educação"

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Manifestação de docentes em greve reúne cerca de 300 em frente ao Planejamento

Cerca de 300 pessoas compareceram, na manhã desta segunda-feira (28), à manifestação em frente ao Ministério do Planejamento (MP) convocada pelo Comando Nacional de Greve dos docentes das instituições federais de ensino e pelo Comando Local de Greve da Universidade de Brasília (UnB).

Alunos e e professores protestaram contra a falta de compromisso do governo com a negociação e o desrespeito com os docentes em greve. No final da tarde de sexta (25), o secretário de relações do trabalho do MP (SRT/MP), Sérgio Mendonça, suspendeu a reunião de negociação com os professores, a primeira desde o início da paralisação geral em 17 de maio.

Várias entidades sindicais e movimentos sociais enviaram representantes para declarar apoio à greve dos professores federais. Após o ato em frente ao MP, docentes e estudantes seguiram para a porta do Ministério da Educação, onde também cobraram do ministro Aloizio Mercadante uma resposta às reivindicações dos grevistas.

Marina Barbosa, presidente do ANDES-SN, disse que a manifestação é uma demonstração da força da greve e da falta de resposta do governo à pauta de reivindicações.

"Mais uma vez esgota-se o prazo com o qual o governo se comprometeu", lembrou Marina. Ela ressaltou ainda que a greve é forte e não é precipitada como declarou o Ministro da Educação.

"O tamanho da greve demonstra o tamanho da indignação dos professores. E estamos ampliando essa força com a adesão de mais instituições e junto com a força motriz das universidades que são os estudantes", enfatizou.

Marina lembrou que é a ampliação da greve que vai arrancar do governo as reivindicações dos professores e ressaltou que o que está em jogo é o projeto da universidade brasileira.

Em frente ao MEC, Marina mandou um recado ao ministro Mercadante dizendo que os professores não irão se intimidar com o pronunciamento feito por ele na TV. "A nossa greve é legítima. E o ministro sabe disso tanto quanto nós", disse

Por todo o Brasil
Uma aula pública, organizada pelos alunos e professores da UnB, antecedeu o ato em frente ao Ministério do Planejamento. Uma nova atividade foi marcada para quarta-feira, a partir das 8h.

Além da atividade em Brasília (DF), por todo o país os professores em greve organizaram manifestações, como aulas públicas e passeatas. Até o momento, 48 instituições federais de ensino estão com as atividades suspensas, sendo 44 universidades federais (de um total de 59).

Fonte: ANDES-SN

Conselho de Ensino da UFTM reconhece a legitimidade do movimento

Reunido na sexta-feira (25), em sessão extraordinária, o Conselho de Ensino (COENS) da Universidade Federal do Triângulo Mineiro aprovou por unanimidade uma moção de apoio ao movimento docente.

Os membros do COENS/UFTM reconhecem a legitimidade da pauta de reivindicações, em especial, os pontos que tratam da reestruturação da carreira docente e da melhoria das condições de trabalho nas universidades federais.

O COENS também votou a convocação de nova reunião extraordinária, ainda nesta semana, para tratar exclusivamente da suspensão do calendário acadêmico.

Veja a nota do COENS/UFTM.

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Boletim UFTM EM GREVE - nº 1

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Algo de novo no reino das Universidades Federais?

Marcelo Badaró Mattos*

São muitas vezes surpreendentes os caminhos que levam a movimentos coletivos como as greves. Quem poderia prever que depois de sete anos sem qualquer greve nacional unificada as Instituições Federais de Ensino Superior viveriam uma nova greve nacional e com tanta força que recebeu em poucos dias a adesão dos(as) docentes de 44 instituições, incluindo praticamente todas as que foram criada nesses últimos anos e a maior parte das grandes federais mais antigas, como a UFRJ, UFF, UNIRIO e UFRRJ (para ficar no exemplo das do Rio de Janeiro)? Quem poderia dizer que nas novas instituições e nos novos campi das antigas, fruto do tão propagandeado processo de expansão formatado pelas regras do REUNI*, surgiriam os setores docentes e discentes mais mobilizados para esse enfrentamento? Como imaginar que até naquelas instituições em que surgiu e implantou-se uma representação docente de caráter oficialista – o PROIFES –, cujo objetivo evidente é conter as lutas da categoria, fossem ressurgir movimentos autônomos das(os) docentes, convocando assembleias, contrariando direções pelegas e construindo também lá a mobilização (e ao que parece em breve a greve)? Quem apostaria que nas Instituições Federais de Ensino Superior, que por certo forneceram muitos votos ao atual governo federal na expectativa de manutenção da política de expansão e dos reajustes salariais anuais, tão forte e resoluta fosse a adesão a um movimento acusado pelo governo e os governistas de ser fruto de uma mera manipulação política de setores oposicionistas?

A dinâmica dos conflitos sociais nos reserva surpresas, mas não nos dispensa de compreendê-las. Porque uma greve tão forte emergiu nestes últimos dias?

Para entendê-lo é necessário reconhecer que a pauta do movimento, curta e direta, representa de fato uma forte insatisfação. A pauta: uma reestruturação da carreira docente e a melhoria das condições de trabalho. Sobre a carreira, a questão é simples: após 25 anos de aprovação do Plano Único que passou a reger a carreira docente, em 1987, sucessivas políticas salariais para a Universidade depreciaram e desestruturaram a carreira. O que se reivindica é, basicamente, uma única linha de vencimento nos contracheques (com a incorporação das gratificações e o entendimento do percentual de titulação como parte do vencimento), com 13 níveis, steps (percentuais entre os níveis) de 5%, acesso interno à carreira ao nível de Professor Titular, com paridade entre ativos e aposentados e isonomia entre professores(as) da carreira do magistério superior e da carreira de ensino básico, técnico e tecnológico. O piso para professor 20h no início da carreira seria de R$ 2.329,35 (um salário mínimo do DIEESE, calculado com base nas necessidades mínimas de um trabalhador e sua família, conforme dita a Constituição). O governo acena com uma carreira mais desequilibrada em termos salariais, com um piso baixíssimo e promoções atreladas a critérios produtivistas, visando diferenciar um pequeno contingente melhor remunerado (por projetos e pela atuação em pós-graduações) e uma imensa maioria de docentes sobrecarregados com a elevação da carga de trabalho em sala de aulas de graduação. Já quanto às condições de trabalho, cinco anos após o início do REUNI, as instituições federais criaram centenas de novos cursos e ampliaram em dezenas de milhares as suas vagas de ingresso discente. O governo, entretanto, não garantiu até agora nem mesmo o relativamente (à ampliação das matrículas) pequeno número de concursos públicos para docentes com o qual se comprometeu em 2007. As obras de expansão carecem de verbas para sua complementação, gerando ausência de laboratórios, bibliotecas e salas de aula nas novas unidades, assim como superlotação nas antigas. Some-se a isso a enorme deficiência no campo da assistência estudantil, cada vez mais necessária na medida em que entre os novos estudantes tendem ingressar contingentes cada vez maiores de trabalhadores(as) e filhos(as) de trabalhadores(as), sem condições de arcar com os custos de transporte, moradia, alimentação e material didático minimamente necessários para a vida universitária.

A greve pode ter colhido a muitos(as) de surpresa, mas está longe de ser um fenômeno de difícil explicação. Professores e professoras (e estudantes que aderem ao movimento em muitas universidades) optaram por esse instrumento de luta porque estão conscientes de sua necessidade diante da deterioração de sua carreira e das condições de trabalho. E perceberam que ou freiam agora o desmonte, ou serão arrastados ao fundo do poço em poucos anos.

Greve?

Tão logo a greve foi anunciada, surgiram de imediato combatentes antigreve no interior das Universidades. Seus argumentos não são novos para quem já viveu outros processos grevistas. Vale rebatê-los apenas para relembrar aspectos do passado recente das lutas em defesa da Universidade Pública que podem escapar aqueles(as) que a elas se integraram nos últimos anos.

Greves paralisam só as graduações e prejudicam apenas os estudantes de graduação? Tal argumento foi usado principalmente a partir dos anos 2000, quando a pressão das agências financiadoras/avaliadoras sobre as pós-graduações para cumprirem metas produtivistas gerou um núcleo de docentes que assumiu internamente (ou como membros de comitês das agências) o papel de feitores da produtividade coletiva, alardeando o pânico dos prazos e metas ante qualquer rumor de questionamento. As greves tradicionalmente pararam aulas de graduações e pós e podem continuar a fazê-lo. Prejudicam os estudantes? Momentaneamente prejudicam estudantes, professores e técnico-administrativos que as fazem, é óbvio, mas significam justamente o sacrifício de um calendário regular de atividades (com os prejuízos materiais e pessoais que isso pode representar) em nome de um projeto maior de Universidade Pública. Assim evitamos a cobrança das mensalidades, com a greve de 1982; garantimos os direitos dos professores precariamente contratados ao longo da ditadura, com as greves da primeira metade dos anos 1980; conquistamos a isonomia entre instituições fundacionais e autárquicas e a carreira docente, com a greve de 1987; descongelamos as vagas para concursos docentes, com a greve de 2001; barramos ou derrubamos diversas propostas e práticas desastrosas para o caráter público e a qualidade do trabalho universitário (projeto GERES; propostas de “regulamentação” da autonomia; efeitos da reforma do Estado; carreira de “emprego público”; gratificações produtivistas, quebras de isonomia e paridade e etc.), e preservamos minimamente os salários (que ainda assim perderam muito do seu valor de compra ao longo dos anos). Estivemos longe de fazer greves meramente corporativistas, pois sempre pautamos a garantia da qualidade do trabalho de ensino, pesquisa e extensão nas universidades, o que foi sempre reconhecido pelos(as) estudantes, muitas vezes com greves conjuntas, como a que já ocorre agora em diversas universidades. Seriam os(as) estudantes tolos(as), que apoiam algo que lhes prejudica tanto assim? Ou o discurso que os vitimiza em relação à greve é apenas uma artimanha de desqualificação do movimento e da consciência estudantil.

Desqualificar as mobilizações de trabalhadores e de estudantes, qualificando-as como produto de minorias e forças “estranhas” (partidos, sindicatos, intenções políticas oposicionistas) ao corpo social – universitário neste caso –, é aliás uma das estratégias recorrentes nos argumentos antigreve dos setores conservadores. Um recurso retórico em tudo congruente com a longa trajetória de desqualificação da população trabalhadora pelo discurso das classes dominantes, que no Brasil sempre apontaram as “ideologias alienígenas” (anarquistas, comunistas, sindicalistas, ou o que seja) como responsáveis pelas perturbações à ordem, através da “manipulação” de grupos tomados como “massas de manobra”, enquanto a maioria do “povo” – “ordeiro e pacífico” (claro!) – assistiu a tudo indiferente, quando não “bestializado”. Teriam tanta força nas Universidades Federais dois ou três partidos de oposição de esquerda ao governo, que juntos somaram cerca de 1% na última eleição, para manipularem segundo seus interesses políticos dezenas de milhares de docentes? São as(os) docentes universitárias(os) tão parvos assim? E as(os) estudantes também? Se o Sindicato Nacional é tão carente de representatividade, por que reúne um contingente tão significativo de associados em suas sessões sindicais? Porque assembleias supostamente “ilegítimas” reúnem cada uma centenas de professores(as), que trocam informações, avaliam a situação, discutem e se posicionam coletivamente? Por certo que o questionamento à legitimidade vem sempre acompanhado de tentativas de profecias auto-realizáveis: “não vou à assembleia porque ela é ilegítima e tem pouca participação” (e não indo, contribui-se para fazer menor a participação e assim arguir sua legitimidade). O que vem muitas vezes acompanhado de uma fala ainda mais autocentrada de questionamento dos espaços coletivos de deliberação, não por cercearem a palavra, mas por aprovarem posturas contrárias às do indivíduo que questiona: “Já fui muito, mas desisti, pois o espaço é antidemocrático, já que toda vez que falei contra a greve perdi as votações”.

Há argumentos mais falaciosos, como o de que as greves não geram resultado algum ou que esvaziam a Universidade dificultando o debate e a mobilização, ou ainda que docentes recebemseus salários quando fazem greve. Difícil tomá-los como simples fruto de diferentes visões políticas, pois falseiam a realidade. A história das greves docentes está sendo cada vez mais pesquisada e diversos trabalhos acadêmicos já fizeram o balanço e avaliaram a importância desses movimentos nas últimas três décadas. Um quadro sintético dos resultados das greves nas Instituições Federais pode ser consultado em http://www.sedufsm.org.br/index.php?secao=greve. As greves sempre potencializaram o debate – interno às Universidade e público – sobre as políticas para o ensino superior no país e parar a atividade universitária é o único meio de garantir mobilizações multitudinárias nas ruas. Que debate sobre o ensino superior estão fazendo os antigreve em suas aulas cotidianas? De que mobilizações em defesa da Universidade Pública estão participando enquanto dão suas aulas? Já quanto aos salários, não seria absurdo que o direito de greve fosse respeitado e os salários pagos, mas todos(as) se lembram de como em diversas greves que ultrapassaram um mês de duração os salários foram cortados (cuidado! O governo corta os salários de todo mundo, inclusive dos(as) que continuam dando aulas!), como na greve de 2001, em que dois meses foram sucessivamente cortados e só pagos depois que as mobilizações da greve arrancaram decisões judiciais favoráveis em meio a “guerras de liminares".

Não é difícil entender as motivações dos(as) que se propõem a furar uma greve (fura-greves pode ser um “conceito nativo” com conotação negativa, como pelego, mas é compartilhado por todos os estudiosos dos fenômenos grevistas nas Ciências Humanas e Sociais, porque corresponde ao que expressa). Em alguns casos, acomodam-se a – e reproduzem – determinadas situações de poder; em outros estão por demais enredados em mecanismos de apropriação privada de recursos através da Universidade Pública (como cursos pagos e consultorias); algumas vezes apenas estão aferrados a defesa do governo de “seu” partido. Outras vezes, um pouco de tudo isso está presente.

Fazer a greve

As respostas mais significativas aos antigreve sempre foram construídas pelos próprios movimentos e seus resultados objetivos. Não se trata de docentes que não aprenderam com as lições do passado, mas de deliberada retomada de argumentos desgastados para marcar posição e construir a rede de reverberação interna às arengas conservadoras tradicionais dos governos e da mídia. No entanto, greves fortes e participativas, como esta está se desenhando desde o começo, atropelam sem maiores problemas tais tentativas de deslegitimação da luta coletiva.

Não há como prever os resultados finais da greve, mas desde já se podem perceber algumas conquistas significativas. Docentes e estudantes que ingressaram nos últimos tempos nas Universidades participam ativamente de um movimento coletivo e sentem-se parte de uma comunidade universitária que pode sim atuar unida em torno de pautas comuns. No reino do individualismo, da concorrência e do produtivismo, ouve-se um coro de vozes falando como uma só, fazendo ecoar cantos de solidariedade, dignidade, coletividade e consciência de classe.

Nessa toada – de uma greve apoiada pela maioria da categoria dada a justiça de suas reivindicações e que ganha do apoio à adesão dos estudantes pelo aspecto da defesa da Universidade Pública e da qualidade do ensino – estamos diante da construção de um movimento suficientemente forte para gerar repercussão pública, apoio social e, com essas condições, dobrar o governo e garantir ganhos efetivos. Transformar esse potencial em realidade é o que nos cabe a partir de agora.

* Marcelo Badaró Mattos é professor do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Fonte: Na bruzundanga

sábado, 26 de maio de 2012

"Estamos aqui"

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Fonte: ANDES-SN

Discentes da UFTM em greve: cultura e movimento

Unifal suspende calendário acadêmico; UFLA faz ato unificado

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Caindo aos pedaços, federal usa escola infantil para aulas

Alunos colocam faixas durante ocupação na Unifesp de Guarulhos; situação é precária (Joel Silva/Folhapress)'Estudamos Hegel com a molecada gritando', diz aluno

Situação da federal de município da Grande São Paulo expõe precariedade da rede nacional de universidades

Alunos lideram greve e exigem melhorias; diretor afirma que novo prédio está em processo de licitação



VANESSA CORREA
DE SÃO PAULO 

O portal de entrada destruído da Unifesp de Guarulhos já antecipa o que há lá dentro. Salas de aula abafadas, refeitório improvisado num galpão de madeira e 30 mil livros encaixotados por não haver lugar onde colocá-los.

A falta de infraestrutura é tanta que parte dos 3.070 alunos da universidade federal são obrigados a assistir às aulas numa escola municipal vizinha ao campus. Um edifício novo prometido desde 2007 nunca saiu do papel.

Por causa desse cenário, foram os alunos -e não os professores, como na maior parte das federais que estão sem aula no país- que decidiram entrar em greve.

Eles estão parados desde 23 de março. Ontem, após mais de dois meses de greve, decidiram ocupar a Diretoria Acadêmica, como fizeram em 2007, na primeira greve.

A situação na federal da cidade da Grande São Paulo expõe a falta de estrutura da rede nacional, uma das principais reclamações dos professores grevistas pelo país.

"Estamos discutindo Hegel [filósofo alemão] e a molecada tá no recreio, fazendo correria do lado da sala. A aula fica insuportável", diz o estudante Michael de Santana, 27.

Quatorze salas do CEU (Centro de Ensino Unificado) do bairro de Pimentas são usadas todos os dias, à tarde e à noite, por 500 estudantes da Unifesp de Guarulhos. No local, além de biblioteca, telecentro e piscinas, funciona uma escola de ensino infantil que atende 700 crianças.

A situação não melhora quando a aula ocorre no próprio campus, uma antiga escola técnica cedida pela prefeitura. "No verão é insuportável de quente, não tem ventilação e o prédio pega sol o dia inteiro", afirma Michael.

Outros alunos que preferiram não se identificar por medo de represálias reclamam dos mesmos problemas, além do refeitório "pequeno demais" e filas de até 40 minutos para tirar uma fotocópia.

A falta de uma sala climatizada impede que a ilha de edição de vídeo obtida por um professor com a Fapesp (agência estadual de fomento à pesquisa) seja usada, reclama a estudante de Ciências Sociais Juliana Barros, 18.

O diretor acadêmico da Unifesp Guarulhos, Marcos Cezar de Freitas, afirma que o uso do CEU já era uma situação planejada com a prefeitura, como contrapartida pela instalação da universidade ali, e que as salas serão devolvidas assim que o prédio novo for construído.

Segundo Freitas, a licitação foi concluída, e um prédio em frente ao campus foi alugado para abrigar mais salas.

Greve atinge 70% das universidades federais

DE SÃO PAULO
DO RIO
DE PORTO ALEGRE

Em dez dias de greve, quase 70% das universidades federais do país estão parcialmente ou totalmente sem aulas. Na Grande São Paulo, a greve na Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), uma das 41 instituições paradas (de um total de 59), é praticamente de 100%.

Na Universidade Federal do Rio de Janeiro, a paralisação não é total: cerca de 70% dos docentes aderiram ao movimento. Segundo a vice-presidente regional da Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), Sônia Lúcio Rodrigues de Lima, as quatro universidades federais do Estado aderiram parcialmente à greve dos professores.

"O nosso movimento tem dois eixos centrais: a reestruturação da carreira e a melhoria da infraestrutura educacional", afirma Marina Barbosa, presidente [do] Andes.

Todas as universidades federais em greve são da Andes (Conlutas, ligada ao PSTU). Outras, adeptas da Proifes (CUT, ligada ao PT, partido governista), não pararam.

De acordo com a dirigente sindical, assistente social da Universidade Federal de Viçosa, a categoria discute desde agosto de 2010 com o governo. "Como as propostas não mudaram desde lá resolvemos tomar a medida extrema da greve", afirma.

Uma das exigências salariais é o aumento do piso.

"Queremos que o piso mude dos atuais R$ 557, 51 para R$ 2.329,35, valor calculado pelo Dieese", afirma Marina.

O governo anunciou que vai aumentar em 4% a remuneração dos professores, mas a Andes reitera que vai continuar com a greve mesmo assim.

O Ministério da Educação classifica a greve dos professores das instituições federais como precipitada e sem nenhuma justificativa.

Fonte: Folha de S.Paulo (26/5/2012)

Exemplo da UFOP

Segue abaixo nota publicada pela Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ouro Preto (ADUFOP), referente à posição tomada pelos docentes, em assembleia geral realizada na última quarta (23), quanto aos procedimentos adotados com relação às atividades consideradas essenciais durante a greve.

O exemplo da ADUFOP pode subsidiar as reflexões do Comando Local de Greve da Universidade do Triângulo Mineiro - CLG/UFTM sobre o assunto.

ASSEMBLEIA GERAL DEFINE ATIVIDADES ESSENCIAIS DURANTE A GREVE - 23-5-2012

Reunidos em Assembleia Geral de greve nesta quarta feira, 23 de maio, os docentes deliberaram sobre quais serão os procedimentos relativos às atividades consideradas essenciais durante a greve, isto é, atividades que, mesmo parcialmente, não sofrerão solução de descontinuidade durante o período de greve.

Leia abaixo as resoluções aprovadas na Assembleia (baixe aqui o documento em pdf).

RESOLUÇÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL DE GREVE DA CATEGORIA DOCENTE SOBRE ATIVIDADES LABORAIS DO CORPO DOCENTE DURANTE A GREVE

A Assembléia Geral de greve da categoria docente de 23-5-2012, com base nas propostas apresentadas pelo Comando Local de Greve para a definição de atividades consideradas essenciais, isto é, atividades que poderão contar com o envolvimento do corpo docente, mesmo que parcialmente, durante a greve, deliberou o que se segue neste documento. Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre situações não previstas serão objeto de deliberações nas próximas Assembléias Gerais, e, devem ser comunicadas ao Comitê de Ética do Comando Local de Greve através do E-mail: etica.essencial.ufop@gmail.com.

ATIVIDADES SUSPENSAS

- Aulas da pós-graduação e graduação;

- Defesas de TCC e atividades de Monografias;

- Reuniões ordinárias de órgãos colegiados;

ATIVIDADES COM FUNCIONAMENTO PARCIAL (CONSIDERADAS ESSENCIAIS) 

- Pesquisa: qualificações e defesas de especialização, mestrado e doutorado e atividades de pesquisa de IC; pesquisas envolvendo substâncias perecíveis; que coloquem risco à vida;

- Visitas técnicas: em princípio ficam suspensas, situações caso a caso deverão ser avaliadas em conjunto com o Comitê de Ética do CLG;

- Programa Pró-Ativa: em princípio ficam suspensas, situações caso a caso deverão ser avaliadas em conjunto com o Comitê de Ética do CLG;

- Atividades de extensão: manutenção de algumas dessas atividades, avaliadas caso a caso, como forma de mobilização e sensibilização da comunidade externa para a greve;

- Estágios curriculares obrigatórios e internato: funcionamento em regime de plantão (atendimentos de emergências, dúvidas, assinaturas de documentação, orientações gerais sobre o andamento dos estágios, plano de estágios, relatórios e etc). Mesmo com o estágio em andamento, avaliação e notas serão realizadas apenas com o retorno das aulas;

- Eventos não relacionados com a greve: manutenção dos eventos previamente agendados;

- Reuniões de Conselhos Departamentais, Assembléias de Departamento e Colegiados: somente haveria sentido esse tipo de atividade, isto é, o comparecimento dos docentes à convocação para alguma atividade deste tipo em situações extraordinárias, inadiáveis;

- Reuniões da CPPD: somente haveria sentido esse tipo de atividade, isto é, o comparecimento dos docentes à convocação para alguma atividade desta Comissão em situações extraordinárias, inadiáveis;

- Estágios probatórios: manutenção das comissões relacionadas a este tema somente por questões legais;

O Comando Local de Greve providenciará material para que os professores possam se identificar enquanto professores em greve na realização de atividades consideradas essenciais.

Fonte: ADUFOP

25/5 - Mapa detalhado da Greve

Mapa retirado do Facebook.

24/5 - Fotos do ato UFTM na Praça

Fotos: Wagner Teixeira

sexta-feira, 25 de maio de 2012

UFTM EM GREVE no Facebook

O Comando Local de Greve da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - CLG/UFTM abriu sua conta no Facebook: UFTM EM GREVE.

25/5 - Mapa da Greve

Mapa retirado do Facebook.

Greve na UFTM tem atividades de cidadania

Professores em greve da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) realizaram manifestação na praça Rui Barbosa na tarde desta quinta-feira. No local, além dos docentes, alunos de vários cursos desenvolviam atividades como desdobramento das propostas a serem feitas durante a paralisação.

Professor do curso de Letras e integrante da Comissão de Mobilização, Bruno Curcino, explica que esta manifestação é uma forma de inovar na maneira de fazer a greve. "Geralmente, durante a paralisação das atividades, as pessoas ficam em casa e a universidade permanece fechada, e nós, que defendemos a instituição conectada com a sociedade, vamos fazer enquanto a greve durar outras atividades de cidadania como essa, a Universidade na Praça".

Quem passava pela praça Rui Barbosa tinha a oportunidade de ver banners e trabalhos de alunos dos vários cursos oferecidos pela UFTM que realizavam atividades multidisciplinares, como os estudantes de Nutrição, que estavam atendendo à população com orientações sobre alimentação, peso, entre outros. Segundo Bruno, este é um serviço que os docentes e estudantes estão prestando aos uberabenses dentro do movimento de greve.

A greve teve início no dia 17 de maio e hoje, dos 480 professores da UFTM, cerca de 250 estão em greve em Uberaba, o que deixa entre 2.000 e 2.500 alunos sem aulas.

Entre as principais reivindicações dos docentes está o cumprimento do acordo assinado com o governo no ano passado, que deveria ter sido colocado em prática no fim de abril. Entre outras questões, o acordo levava à incorporação das gratificações do professores, luta antiga da categoria, mais reajuste de 4% do salário e o estabelecimento de data-base.

A paralisação já atinge mais de 40 universidades federais e dois institutos federais em 19 Estados, segundo a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes). A greve é por tempo indeterminado.

Fonte: Jornal da Manhã (25/5/2012)

Governo suspende reunião com professores federais em greve prevista para 28/5

Dando uma clara demonstração de que não sabe lidar com a greve dos professores federais que a cada dia ganha mais força, o Ministério do Planejamento (MP) suspendeu a reunião agendada para segunda-feira (28).

O encontro foi suspenso no final da tarde desta sexta-feira (25), sem justificativas pelo secretário de Relações do Trabalho do MP (SRT/MP), Sérgio Mendonça (veja aqui a correspondência). Esta seria a primeira reunião dos representantes do governo com o ANDES-SN desde a deflagração da greve, em 17 de maio.

Para o Comando Nacional de Greve (CNG), o cancelamento demonstra o desrespeito do governo em relação aos prazos estabelecidos por seus próprios representantes. Isso evidencia também a ausência de proposta efetiva a ser apresentada aos professores para resolver o impasse da greve.

De acordo com nota divulgada pelo CNG, esse fato confirma o não andamento das negociações e o interesse do governo em desarticular o movimento da categoria em greve.

Mesmo com a suspensão do encontro, todas as atividades de mobilização estão mantidas para esta segunda-feira (28), inclusive o ato em frente ao Ministério do Planejamento, marcado para às 11h, horário previsto para a reunião.

O CNG aponta que as manifestações desta segunda (28) devem denunciar a falta de compromisso do governo com a negociação e o desrespeito com os docentes em greve. A expectativa é intensificar ainda mais a greve e ampliar as ações de mobilização.

Até o momento, 44 instituições federais de ensino estão com as atividades suspensas (veja quais). Este número irá subir para 48 na segunda-feira, com a adesão das Universidades Federais de Santa Maria (UFSM), Tocantins (UFT), Grande Dourados (UFGD) e do Campus Jataí da Federal de Goiás (UFG).

Fonte: ANDES-SN

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Comunicado Especial CNG/ANDES-SN - A Greve se Fortalece

Hoje, dia 23 de maio, temos um quadro de mobilização nacional histórico, com docentes de 44 Instituições Federais de Ensino Superior em greve, que totaliza cerca de 80% da base do ANDES-SN. Situação que demonstra a indignação e a capacidade de ação dos docentes das IFES na luta contra a desvalorização de sua carreira e a precarização das condições de trabalho.

A força da greve se expressa inclusive na movimentação feita pelo governo, quando o Ministro da Educação Aloizio Mercadante chama entrevista coletiva com a imprensa para tratar da greve dos Docentes [veja o vídeo].

Na entrevista coletiva o Ministro da Educação destacou os seguintes aspectos:

1. que o governo se movimentou para aprovar com urgência o Projeto de Lei 2134/11, sobre a criação de cargos, e que este deve ter sua aprovação final ainda no mês de maio/12;

2. que ao identificar que o Projeto de Lei 2203/11 do acordo emergencial não seria aprovado, procedeu a edição de Medida Provisória para viabilizar o cumprimento do acordo emergencial com retroatividade à março/12;

3. que o processo de negociação com os docentes está em aberto, com prazo final previsto para agosto;

4. Afirmou que a greve foi precipitada, fazendo um chamado aos docentes para retornarem ao trabalho.

O Comando Nacional de Greve/ANDES-SN, a partir desta ação do governo, concedeu entrevistas à órgãos de imprensa, assinalando centralmente:

1. a greve está forte com 44 instituições, o que obrigou o ministro a alterar sua agenda para se dirigir a imprensa, buscando interferir na greve, inclusive se recusando a tratar dos números dessa paralisação;

2. a greve não é precipitada, é justa e legitima e revela a insatisfação dos docentes, quando se estabelece com força para efetivar negociação que atenda as reivindicações, chegando já a 80% da base da nossa categoria;

3. a Medida Provisória (568/12) foi publicada no Diário Oficial da União em data posterior (14/05/12) a decisão nacional de deflagração da greve pelo movimento docente na reunião do setor das IFES, em Brasília, no dia 12/05/12;

4. o ANDES-SN se empenhou no processo de negociação, desde agosto de 2010, periodo em que se iniciaram as conversas com o governo. A intransigência governamental, mantendo-se irredutível em sua proposta é exemplificada quando no dia 15 de maio de 2012 o governo reafirma em essência a mesma proposta apresentada em dezembro de 2010. O dia de hoje confirma a indisposição para efetiva negociação, quando o governo, por meio da SESU/MEC, suspende uma reunião com o ANDES-SN e opta pela realização da dita entrevista;

5. as condições de precarização, geradas pela expansão das IFES, não é uma abstração como afirmou o ministro. As pautas locais das seções sindicais, as impossibilidades de começo de semestre, as mobilizações estudantis e as paralisações em diversos campi recém criados no inicio do período letivo, confirmam a concretude da ausência de condições de trabalho.

A greve continua e os comandos locais devem se empenhar nas atividades indicadas na agenda para fortalecer a luta na base e ganhar o apoio da sociedade.

A GREVE É FORTE! A GREVE CONTINUA!

Brasília, 23 de maio de 2012 CNG/ANDES-SN

Veja o comunicado especial em pdf

Comunicado

Uberaba, 24 de maio de 2012

O Comando Local de Greve da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - CLG/UFTM comunica a transferência da Assembleia Geral dos Docentes desta sexta (25) para a próxima terça (29), a partir das 13h30, no Anfiteatro A do CEA.

A mudança se deve a dois fatos:

a) realização da reunião extraordinária do Conselho de Ensino - COENS, nesta sexta-feira, às 14h, e cuja pauta tem como único ponto "esclarecimentos e discussões sobre a greve";

b) urgência do encontro entre os comandos docente e discente, confirmado também para sexta, a partir das 16h.

Universidade Pública, Gratuíta e de Qualidade. Essa é a nossa bandeira!

Comissão de Comunicação
Comando Local de Greve da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - CLG/UFTM

Atitude de Mercadante demonstra a força da greve

A greve dos docentes ganha força a cada dia e já são 44 instituições federais de ensino paradas, que são base de 48 seções sindicais filiadas ao ANDES-SN. Uma demonstração da força da mobilização está no apelo feito pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na tarde desta quarta-feira (23), para que os professores voltassem para sala de aula.

"A coletiva do ministro mostra que ele reconhece a força da nossa greve", argumentou a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa. Na entrevista que deu à imprensa, que foi ao ar ao vivo pelo canal NBR [veja o vídeo], Mercadante afirmou que os professores foram precipitados, já que termina em agosto o prazo legal para previsões no orçamento de 2013.

Em resposta ao ministro, Marina Barbosa lembrou que o processo de negociação perdura desde agosto de 2010 e que a proposta apresentada pelo governo em dezembro daquele ano é a mesma do dia 15 de maio passado, quando houve a última reunião do GT carreira, criado para negociar o plano de carreira.

"O governo, na verdade, finge que negocia. Descumpriu acordo assinado com as entidades que previa o trabalho conclusivo sobre a reestruturação da carreira em 31 de março. Escuta os nossos argumentos, diz que eles enriquecem o debate, mas, ao final, mantém a mesma posição, contrariando, às vezes todas as outras partes representadas no grupo de trabalho", contra-argumentou Marina.

"Ao contrário do que disse o ministro, o movimento dos professores não foi precipitado, estamos presentes em todos os espaços de negociação desde 2010, apresentando propostas e cobrando respostas do governo. E, até mesmo as correções ajustadas no ano passado para vigorar em março deste ano só se tornaram realidade, com a MP 568/12, depois que a categoria deliberou, no dia 15 de maio, que entraria em greve no dia 17", contestou a presidente do ANDES-SN. "A categoria está indignada, tanto que a greve explodiu em todo o país", afirmou.

Negociações
Para Marina, a fala de Mercadante, ao invés de fazer os professores voltarem para sala de aula, vai aumentar a indignação de quem ainda não parou. "A nossa greve é justa, legítima e está sendo construída pela base. Entendemos a posição do ministro, mas quem decidirá sobre os rumos da greve será a categoria e ela está insatisfeita não só com as protelações constantes em relação à aprovação do plano de cargos e salários, como com a falta de infraestrutura nas nossas universidades federais", adiantou.

A presidente do Sindicato Nacional disse, ainda, esperar que o governo, na reunião do GT carreira da próxima segunda-feira (28), receba o ANDES-SN com disposição efetiva de negociar. “Mesmo em greve, fomos recebidos por todos os governos, dos militares a Fernando Henrique Cardoso, esperamos da presidente Dilma a mesma atitude democrática”, argumentou.

Veja, aqui, o quadro atualizado das instituições federais em greve

Fonte: ANDES-SN