O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei da Câmara
(PLC 36/2012) que autoriza o Ministério da Educação a criar mais de 77 mil
cargos e funções a serem preenchidos deste ano até 2014. A matéria já tinha sido
aprovada pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de
Educação, Cultura e Esporte (CE).
Segundo a proposta, são instituídos 43.875 cargos de professor, dos quais 19.569 da
carreira de magistério superior e 24.306 do magistério do ensino básico, técnico
e tecnológico. São criados ainda 27.714 cargos de técnico administrativo, além
de 1.608 cargos de direção e 3.981 funções gratificadas.
A criação de cargos na carreira de professores e de técnico administrativos faz
parte da pauta de reivindicações do setor das Instituições Federais de Ensino
Superior (Ifes) como condição do padrão de qualidade nas universidades e vem
sendo constantemente cobrada pelo ANDES-SN.
"Atuamos politicamente para que essa criação de cargos se desse com urgência,
porém com sérias críticas a alguns critérios embutidos pelo governo no projeto
de lei. A luta agora é para que haja transparência nos critérios de distribuição
desses cargos entre as Ifes e, internamente, a cada instituição", ressalta Luiz
Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN.
De acordo com o diretor do Sindicato Nacional, a expectativa é que os concursos e
contratações sejam autorizados imediatamente para cobrir "a carência evidente de
pessoal demonstrada na prática pelas inúmeras disciplinas a descoberto nos
últimos semestres letivos".
A matéria vai agora à sanção presidencial.
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