Na sexta-feira (6), o governo baixou uma instrução para todos os dirigentes de
órgãos públicos orientando o corte de ponto dos servidores federais em greve.
Uma cópia da mensagem 552047, expedida pelas expedida pelas Secretarias de
Relações do Trabalho e de Gestão Pública no Serviço Público do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão foi recebida pelo Comando Nacional de Greve do
ANDES-SN.
O documento, assinado pelo secretário de relações de trabalho no serviço público,
Sérgio Mendonça, e enviado aos setores de recursos humanos de todas as
Instituições do serviço público federal, não só orienta à "adoção das
providências na folha de pagamento para efetuar o corte de ponto referente aos
dias parados", mas também, alerta para a adoção de "providências cabíveis, caso
seja constatado excesso nas manifestações".
O Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN repudia, veementemente, a tentativa
de o governo federal criminalizar os movimentos sociais, as atividades sindicais
e as greves por meio da Mensagem 552047.
Em nota, o CNG aponta que "esse comunicado é, claramente, uma ameaça inaceitável ao
nosso direito constitucional de greve e uma tentativa de espalhar o medo entre a
categoria. Nossa greve é forte e não recuaremos diante das pressões do Governo.
A melhor forma de resistência é manter a união e a mobilização na luta por uma
universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada".
A avaliação é de que trata-se de uma iniciativa eminentemente política e deve ser
respondida politicamente pela força da greve. Mesmo assim, na sexta (6), a
Assessoria Jurídica do Sindicato Nacional foi consultada e recomendou que, neste
momento, os Comandos Locais de Greve façam o acompanhamento da situação junto às
administrações superiores e, caso seja adotada alguma medida concreta, a mesma
seja prontamente informada ao CNG.
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