terça-feira, 24 de julho de 2012

Negociação de professores com Governo termina sem acordo

Sindicatos da categoria apresentaram lista de pontos indispensáveis à solução do conflito. Novo encontro está previsto para esta terça-feira 

Diogo Lopes de Oliveira - Da Secretaria de Comunicação da UnB

Depois de três horas de negociações, professores e Governo Federal voltaram à estaca zero. Em encontro com representantes dos ministérios do Planejamento (MPOG) e Educação (MEC), diretores do Andes, Proifes e Sinasefe anunciaram que a proposta apresentada na sexta-feira, 13 de julho, foi rejeitada pela categoria.

Como não houve acordo, um novo encontro foi agendado para as 10h desta terça-feira, 24. A greve já dura 68 dias e atinge 58 das 59 instituições federais de ensino superior. “Não avançamos, mas esperamos ampliar o diálogo nos próximos dias”, disse o secretário das Relações do Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, que deixou o encontro por volta das 19h30 e seguiu para reunião com os ministros Miriam Belchior, do MPOG e Aloizio Mercadante, do MEC. Oficialmente, a assessoria do MPOG disse que os R$ 3,9 bilhões são a última proposta do governo.

Amaro Lins, secretário de Ensino Superior do MEC propôs a criação de um grupo de trabalho composto por reitores das universidades e institutos federais. “Essa equipe deve discutir alguns pontos, como a carga horária mínima, a questão dos professores titulares e a progressão na carreira”, afirmou.

De acordo com os representantes dos três sindicatos presentes à reunião, o governo propôs reajustes salariais que privilegiam os professores doutores com dedicação exclusiva e titulares. As demais categorias teriam benefícios aquém da evolução da inflação de julho de 2010 até 2015, quando o governo pretende concluir o plano para os professores. Os dirigentes sindicais apontaram ainda que a oferta fere a Lei de Diretrizes e Bases, ao exigir 12 horas mínimas semanais de aula, e a autonomia das universidades, ao centralizar no MEC os parâmetros de avaliação institucional para progressão na carreira.

ANDES – Todas as 59 universidades ligadas ao Sindicato Nacional das Docentes das Institutições de Ensino Superior (Andes-SN) decidiram em assembleia não aceitar a proposta do governo. A última universidade a decidir pelo veto à oferta do governo foi a Universidade Federal do Pará, que realizou assembleia nesta segunda-feira, 23.

Em resposta ao governo, as bases conceituais do sindicato citaram 13 pontos necessários para aprimorar a proposta, entre os quais a evolução em percentual uniforme, fixado em lei, na qual a remuneração final da carreira fique em torno de três vezes a inicial. Assim, um professor iniciante, sem titulação e com 20 horas de trabalho semanais, ingressaria na carreira com salário de R$ 2.329,75. Se não tivesse qualquer título, receberia R$ 6.989,25 no ápice de sua trajetória profissional.

O Andes pede ainda que o acordo final da reestruturação de carreira seja firmado na forma de Projeto de Lei. “Chegamos a essa reunião com uma força muito grande, mesmo com a mídia dando a ideia de que o governo estava propondo um aumento de 45% para todos os professores”, disse, antes do encontro, Luiz Henrique Schuch, primeiro vice-presidente do sindicato. “A categoria compreendeu isso e conseguimos reverter esse quadro, o que me deixa otimista quanto à resolução dessa questão”, complementou.

PROIFES – O Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes-Federação) solicitou uma audiência com representantes do Governo Federal e entregou na última quinta-feira, 19, um total de 15 itens indispensáveis para a resolução do impasse. Os principais pontos estão relacionados à carreira, aos valores das tabelas anunciadas e à expansão do ensino superior.

Entre as principais demandas da instituição estão a remoção das barreiras de progressão para os professores do ensino básico, técnico e tecnológico e dos professores universitários. Além disso, o Proifes-Federação pede o fim da restrição de vagas para a promoção para o topo da carreira. “Ninguém pode ganhar menos que a inflação, e o fim das barreiras para se alcançar o topo da carreira são as duas linhas essenciais que o governo não pode deixar de atender”, disse Eduardo Rolim, presidente do Proifes-Federação.

As oito instituições afiliadas ao Proifes-Federação consultaram suas bases. Todas rechaçaram a proposta do governo. Uma reunião do Conselho Deliberativo da instituição, no dia seguinte à apresentação da proposta, contou com representantes das universidades associadas também rejeitaram o conteúdo apresentado pelo governo. Uma nova reunião do Proifes-Federação está marcada para esta terça-feira, 24, a partir de 9h, na sede da instituição em Brasília. Somente a Universidade Federal do Rio Grande do Norte não aderiu à greve.

SINASEFE – Gutenberg de Almeida, coordenador geral do sindicato que representa os professores de ensino superior que não dão aulas em universidades – os de ensino básico, técnico e tecnológico – disse que, pela primeira vez, as três representações que negociam com o governo tiveram o mesmo discurso. “Nossas criticas são muito parecidas; enxergamos as mesmas falhas do governo”, disse.

O sindicato elaborou uma carta com nove pontos que foi entregue na reunião desta segunda-feira. O Sinasefe reivindica percentuais constantes de remuneração para os professores com cargas horárias de 20h e 40h semanais e incorporação total da retribuição por titulação ao vencimento básico.

Apenas sete escolas militares ligadas ao Sinasefe deixaram de aderir ao movimento: os seus 37 institutos federais de ensino superior, quatro centros federais de ensino tecnológico e o Colégio Pedro II do Rio de Janeiro estão todos em greve.

No Sinasefe sequer houve consulta às bases da instituição sobre a proposta. “O plano apresentado ficou tão abaixo das nossas expectativas que o comando nacional de greve, composta por representantes de todas as nossas afiliadas, assumiu a responsabilidade”, disse David Lobão, diretor do Sinasefe.

Fonte: UnB Agência (23/7/2012)

Nenhum comentário:

Postar um comentário